Atuação

Direito do Paciente

Planos de Saúde
Tratamentos médicos

• Planos de Saúde – Tratamentos médicos
• Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde
  Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de
  alto custo, radioterapia IMRT, entre outros,
• Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência
  Nacional de Vigilância Sanitária.
• Negativas de tratamentos oculares e auditivos.
• Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca,
  procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros.
• Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos,
  serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas,
  oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros.
• Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços.
• Negativas de tratamentos de infertilidade e cirurgias fetais.
• Negativas de tratamentos e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos em clínicas e hospitais não
  credenciados.
• Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese,
  entre outros.
• Negativas de internações hospitalares e em clínicas de retaguarda.
• Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento
  bariátrico e reconstrução mamária.
• Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
• Relações de Consumo, Administrativo e Judicial.
• Ressarcimento de Valores, Administrativo e Judicial.
• Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

Planos de Saúde
Portabilidade simples e especial

• Troca do plano de saúde sem o cumprimento de novos prazos de carências para:
• O titular e dependentes no aniversário,
• O dependente do plano de saúde cujo titular tenha falecido,
• O consumidor ex-empregado demitido ou exonerado (sem justa causa) ou aposentado,
• O consumidor de plano de saúde que tenha seu registro cancelado pela ANS – AgênciaNacional de Saúde
  Suplementar,
• Negativas de portabilidades de carências.
• Remissão e reintegração.

Planos de Saúde
Reajustes abusivos e Cobranças indevidas

• Suspensão dos valores abusivos nas mensalidades dos planos de saúde e o ressarcimento de valores
  pagos a maior para pessoas com 59, 60 anos ou mais.
• Reajustes na carteira de planos de saúde de autogestão, de aposentados, entre outros.
• Reajustes por sinistralidade nos planos coletivos por adesão ligados a entidades de classe e nos
  empresariais.
• Revisão e suspensão de cobranças indevidas cobradas abusivamente em conta hospitalares.
• Revisão dos valores cobrados pela tabela de reembolso de honorários médicos e hospitalares.

Planos de Saúde
Inclusão, exclusão e cancelamento

• Inclusão e não inclusão de recém-nascido, idoso ou pessoa com doença pré-existente ou não.
• Cancelamento do plano de saúde individual, coletivo por adesão ou empresarial por falta de
  pagamentos ou por outro motivo.
• Reintegração do plano de saúde.

Planos de Saúde
Erro Médico

• Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

SUS – Sistema Único de Saúde
Tratamentos médicos

• Negativas de medicamentos e tratamentos médicos não fornecidos pelo Município, Estado e União, como
  por exemplo, Insulinoterapia e Sistema de Infusão (Bomba de Infusão) para pacientes com diabetes,
  medicamentos oncológicos e Hepatite C, entre outros.
• Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência
  Nacional de Vigilância Sanitária.
• Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca,
  procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros.
• Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos,
  serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas,
  oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros.
• Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços.
• Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese,
  entre outros.
• Negativas de internações hospitalares e em clínicas.
• Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento
  bariátrico e reconstrução mamária.
• Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

SUS – Sistema Único de Saúde
Erro Médico

• Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

Benefícios
e Isenções de Impostos

• Isenção do Imposto de Renda.
• Carteira de habilitação especial.
• Isenção do IPVA, IPI, IOF, ICMS na compra de veículo automotor para pessoas commobilidade reduzida,
  como por exemplo, mulheres que realizaram mastectomia total ou parcial e pessoas com hérnia de
  disco, entre outros casos.
• Quitação da casa própria.
• Isenção do IPTU.
• Liberação do FGTS, PIS e PASEP.
• DPVAT, indenizações.
• Transporte gratuito, passe livre e TFD – Tratamento fora de domicílio.
• Seguro de vida e Previdência Privada.

Direito Médico,
Hospitalar e Odontológico

• A relação médico-paciente.
• Ética Médica, Odontológica e da Saúde.
• Prontuário médico do paciente e documentos em saúde: médicos e odontológicos.
• Responsabilidade Civil, Código de Defesa do Consumidor na área médica.
• Seguro de Responsabilidade Civil profissional.
• Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica.
• Provas e Perícias no Direito Médico.
• Danos Indenizáveis e responsabilidade civil dos prestadores na área da saúde.
• Atuação nos Conselhos Regionais de Medicina, de Odontologia, entre outros.
• Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica.
• Medicina baseada em evidências.
• Erro Médico e iatrogenia.
• Direito farmacêutico, funerário e saúde pública.

Relações de Bioética
e Biodireito

• Cuidados paliativos.
• Recusa do tratamento médico.
• Reprodução humana assistida.
• Transfusão de sangue.
• Medicina fetal e de direitos do nascituro.
• Escolha da via do parto.
• Atos discriminatórios e deficiência de pessoas.
• Transplantes e Doações de Órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
• Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade.

Direito Cível
na Saúde

• Interdição – Tutela e Curatela.
• Contencioso Cível na área da Saúde.
• Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial

Direito do Segurado

Direito Previdenciário
na Saúde

• Direito Previdenciário na Saúde
• Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e amparo assistencial.
• Contencioso Previdenciário na área da Saúde.

Direito do Trabalhador

Direito Trabalhista
na Saúde

• Contencioso Trabalhista na área da Saúde.

Defesa profissional em saúde

Assessoria preventiva e contenciosa para médicos,
cirurgiões-dentistas e empresa de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, etc.)

• Gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica.
• Orientações ético-legais para os profissionais da área da saúde.
• Defesa nas ações de ‘erro médico’ e ‘erro odontológico.
• Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Medicina e Odontologia.
• Prontuário médico e documentos em saúde: médicos e odontológicos.
• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Termo de Consentimento Informado).
• Treinamento ‘in company’, com foco no gerenciamento do risco ético-legal.
• Marketing médico e odontológico: orientações e consultoria para uma publicidade ética.
• Confecção de Pareceres técnico-jurídicos em saúde.
• Seguro de Responsabilidade Civil profissional.

Orientação profissional em saúde

Relações de Bioética
e Biodireito

• Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade.
• Recusa do tratamento médico.
• Reprodução humana assistida.
• Transfusão de sangue.
• Cuidados paliativos.
• Medicina fetal e de direitos do nascituro.
• Escolha da via do parto.
• Atos discriminatórios e deficiência de pessoas.
• Transplantes e Doações de Órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Direito Trabalhista na Saúde

• Proteção para o profissional da área da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos da saúde,
  cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, gestores, funcionários de hospitais, laboratórios, clínicas,
  entre outros.
• Contencioso Trabalhista na área da Saúde.

MEDICAMENTOS

• Abiraterona (Zytiga) (câncer)
• Avastin
• Anastrazol (câncer)
• Ácido Ursodesoxicólico
• Bevacizumab (câncer de mama)
• Bomba de Insulina (Diabetes Tipo 1)
• Brentuximab (Adcetris) (câncer)
• Capecitabina (câncer de pulmão)
• Colírios para Glaucoma
• Erbitux (Neoplasia de reto)
• Everolimus (Afinitor) (câncer)
• Galvus (Diabetes Tipo 2)
• Humalog e Novorapid (insulinas), Fitas, Lancetas (Diabetes Tipo 1)
• Infliximabe (Doença De Crohn)
• Interferon Gama (Imunodeficiência)
• Ipilimumab
• Lucentis – Injeção intra-ocular
• MarcapassoMulticâmara
• Orteses
• Pemetrexed (câncer de pulmão)
• Proteses
• Ranibizumabe – degeneração macular relacionada à idade, que pode causar cegueira (injeção
  intra-ocular)
• Sorafenibe (Câncer fígado) :
• Sutent
• Tarceva
• Temodal (Neoplasia cerebral)
• Tensirolimus (neoplasia renal)
• Tiotrópio
• Tykerb (Neoplasia de mama)
• Ursacol (hepatite crônica)
• Xeloda
• Zoladex
• Etc.